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Pelo Professor José Manuel Pureza, FEUC.

A atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia fundou-se numa apreciação do historial desta organização que valoriza o seu contributo decisivo e singular para uma paz ineditamente duradoura no continente europeu. Mas este discurso de senso comum – “a União Europeia permitiu à Europa ter o mais longo período de paz da sua História recente” – precisa de ser questionado nos seus pressupostos. Uma reflexão mais exigente não deixará de assinalar duas fragilidades a esse senso comum: em primeiro lugar, o conceito de paz que aquela apreciação veicula é demasiado estreito; em segundo lugar, o desempenho mais recente da EU – designadamente desde a viragem dos anos noventa, com a criação da União Económica e Monetária – não é objeto de qualquer avaliação.

Começo pelo óbvio: por referência às duas experiências traumáticas que foram a I e a II Guerras Mundiais, o prolongado silêncio das armas na Europa é um bem de valor inestimável. Isto dito, sem lugar para qualquer reserva, importa identificar a causa dessa paz negativa – a paz como ausência de conflito armado declarado – e da sua natureza duradoura. São duas as possibilidades com maior capacidade explicativa.

A primeira é a da paz pela integração. Trata-se de um upgrade da tese liberal da paz pelo comércio que, na sua versão tradicional, afirma que, entre parceiros negociais, quanto maior for o volume de comércio, mais alto é o preço de um conflito e maior é a intensidade da conflitualidade exigida. Ora, a integração económica reforça e qualifica este entendimento. Na verdade, a adoção de políticas comuns esbate a especificidade das agendas nacionais e retira sentido pleno às estratégias nacionais de potenciação das suas vantagens comparativas. Além de que a inserção em estruturas de governação supra-nacionais retira inquestionavelmente autonomia de decisão às unidades nacionais que ficam desta forma cerceadas na sua margem de escolha entre a paz e a guerra.

A segunda hipótese é a da paz pela governação. É uma fórmula que se situa no prolongamento da construção kantiana da paz perpétua e, em especial, da referência do artigo primeiro do projeto a que a natureza republicana da constituição de cada Estado é condição sine qua non da paz. Esta consideração traz, pois, para o primeiro plano da avaliação das condições da paz a forma de governação interna dos Estados, quer em termos formais (separação de poderes, práticas de participação popular) quer em termos materiais (políticas de inclusão social e económica).

Qualquer das duas hipóteses apresenta traços de grande importância para a explicação da durabilidade da paz negativa na Europa da União Europeia. No que respeita à paz pela integração, sublinhe-se que, parafraseando Charles-Philippe David, “a geoeconomia pode tornar-se tão conflituosa como a geoestratégia”. Quer dizer, a interdependência pode ser fonte de conflitualidade – e não de paz – acrescida quando percecionada como comprometendo as potencialidades e a autonomia de um Estado. No caso concreto da UE, não há qualquer relação automática e estabelecida de uma vez por todas entre a sua dinâmica de integração e a paz. Os conteúdos e o alcance concreto dessa integração e o modo como eles são percecionados pelos diferentes Estados são decisivos. E convirá sempre lembrar a advertência sábia de Kant: a paz resultará de uma federação de Estados que não seja um Estado de Estados…

Por seu turno, a hipótese da paz pela governação não é clara na sua formulação de base, sobre os conteúdos concretos dessa governação que potenciam a paz. O que pode, no entanto, ser assinalado – tendo em conta, desde logo, a experiência da UE – é que, muito para lá da arrumação institucional e da garantia das liberdades individuais, uma governação amiga da paz é aquela que atribui prioridade ao combate à exclusão social. Assim foi justamente com a construção da atual UE.

E aqui abre-se o espaço para a mais importante das reflexões críticas suscitadas pela atribuição do Nobel da Paz à UE. O que garantiu a longa paz na Europa não foi a UE mas sim o modelo social de complemento do salário por serviços públicos e direitos sociais. A paz entre a França e a Alemanha foi muito mais fruto do horizonte de ascensão social comum a ambos os povos do que das reuniões de todos os dias em Bruxelas. Por outras palavras, foi a paz positiva que foi garante da paz negativa na Europa nas últimas cinco décadas. A Europa da paz foi a Europa assente num contrato social amplo à escala de cada Estado e numa preocupação com a coesão social e a justiça territorial à escala do conjunto da União.

Desde 1992 que a Europa abandonou esse modo de ser um projeto de paz. Passou a dar primazia à competitividade sobre a coesão. Passou a dar primazia ao ser mercado sobre o ser união. A arquitetura regulatória e institucional da União Económica e Monetária, expressão da hegemonia do pensamento neoliberal, está a causar uma mutação de fundo, com o repúdio do modelo social e a sua substituição por uma progressiva asiatização das relações sociais e por uma rendição da política aos diktats da livre circulação dos capitais.

Desde Maastricht o custo do fator trabalho tornou-se na única variável usável para efeito de ajustamento das economias nacionais dos Estados membros, desprovidos quer do controlo cambial quer da emissão de moeda. Se a isto se juntar a exiguidade do orçamento comunitário (menos de 1% do PIB da União) e a fixação da “regra de ouro” de um teto de 0.5% para os défices estruturais, fica claro que o que marca este tempo é uma dissolução rápida do modelo social e da democracia inclusiva em escala europeia. Esta mudança é agravada pelo renascimento de uma até agora não revelada polarização moral e política entre “virtuosos” do Norte e “preguiçosos” do Sul e pela aceitação institucional de um esquema de governação por diretório com uma gradual perda de centralidade das instituições comunitárias de decisão.

O presente tem a marca de uma ofensiva sem precedentes que rompe os equilíbrios em que assentou a relação fecunda entre crescimento/distribuição e capital/trabalho. E a ruína desses equilíbrios está a trazer de volta os “tempos difíceis” de guerra social e, com eles, o anúncio de horizontes de fragilização muito preocupante da paz mínima, negativa, de silêncio das armas. Mesmo que a intenção do Comité Nobel tenha sido a de lembrar aos líderes europeus de turno que, se a paz-pela-justiça-social fez durar a UE, a morte da paz-pela-justiça-social será a morte de todas as pazes na Europa e fará morrer a UE, adivinho o sopro de ventos gelados de angústia nos momentos em que se confrontaram com a mais difícil das perguntas: a Europa ainda é um projeto de paz?

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