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“A União Europeia (UE) é um objeto político não identificável”, começou por dizer a Eurodeputada Marisa Matias. A UE consegue conjugar vários tipos de modelos: conjuga competências de caráter mais federal com competências mais intergovernamentais e ainda com outras políticas que podem ser definidas pelos estados, mantendo a sua soberania.

Seja qual for o modelo que queremos para a União Europeia, nenhum funcionará em nome do bem coletivo enquanto houver as lacunas que existem no projeto europeu. Tem de haver um reforço da democracia e da participação ativa dos cidadãos. Hoje em dia, o que tem acontecido é uma antítese disto tudo. Uma das principais vítimas da crise que vivemos é a democracia. Neste momento os interesses nacionais estão acima dos interesses coletivos e por isso é que tem havido muitos retrocessos nos últimos anos.

“Para a União Europeia ter futuro, tem de se refundar a Europa, baseada nos interesses da maioria de todos os cidadãos”, concluiu.

Posteriormente, o Dr. Marinho e Pinto iniciou a sua intervenção afirmando que “A União Europeia é um território que está em guerra civil desde sempre e que continua hoje em dia”. É uma Europa plena de contradições onde a democracia que se pratica está cheia de lacunas. “Eu temo muito o futuro da europa”, confessou. Temos tido 60 anos relativos de paz e “tenho medo que a Europa da paz que nos prometeram, não esteja assim tão garantida. Tenho muitas dúvidas sobre a Europa, que nunca tive antes”.

A União Europeia deu passos maior do que as pernas. Fez avanços políticos institucionais que não têm suporte na vontade popular. Os órgãos da UE que não têm uma total legitimidade democrática como o Conselho e a Comissão têm causado enormes fragilidades na democracia europeia. O único órgão democrático é o Parlamento Europeu, mas ainda assim discute tudo mas acaba por não decidir nada. É uma democracia formal, mas quem realmente decide na UE são dois ou três Chefes de Estado.

Concluiu a sua intervenção fazendo uma referência ao reforço da extrema-direita na Europa, “temos de nos reforçar e unir porque senão avizinham-se problemas maiores”.

Por sua vez, Dr. Paulo Casaca afirmou que “a construção europeia é federalista desde a declaração de Schuman”.O verdadeiro debate que existe, hoje em dia, é entre uma lógica federalista e uma lógica intergovernamental. A maior diferença entre estas duas lógicas reside no poder de decisão. Numa lógica mais intergovernamental há um diretório, um único país que exerce o poder, uma lógica federalista significa que isso não acontecerá.

Para podermos escolher qual o modelo que é o mais adequado para a União Europeia, tem de se fazer o diagnóstico de onde está a União Europeia neste momento e quais os problemas que enfrentamos. A construção europeia está a sofrer o efeito conjugado do vazio do Tratado de Maastricht em matérias de política económica e monetária com a intergovernamentabilidade do Tratado de Lisboa.

“Tem de haver uma reforma politica e monetária, senão caminharemos para um vazio, para um aumento do desemprego, para um futuro sem perspetivas”, concluiu.

O Eurodeputado José Manuel Fernandes reforça a ideia de que não se pode regressar ao passado, nem voltar ao momento do Tratado de Roma. É diferente gerir 28 países do que 6.

Apesar das dificuldades que enfrenta, a União Europeia é um espaço atrativo que tem de ser protegido. O modelo social que a UE possui, tem de ser defendido, reforçado e reformulado. É um espaço que defende os direitos ambientais, o respeito pelos direitos humanos, direitos fundamentais. Existem desafios, tais como a globalização que ainda não foi bem percebida, mas estes podem ser ultrapassados. Para isso, é preciso uma maior coordenação, uma maior integração, “é preciso mais europa”.

“Sou dos que defende uma maior integração porque isso significará uma maior resolução dos desafios globais, uma maior solidariedade e uma maior eficiência”, concluiu.

Por último, o Deputado Pedro Silva Pereira começou por dizer que a União Europeia não é um estado federal, apesar dos traços federais que tem desde o início, mas também não é totalmente intergovernamental. É uma realidade sui generis.

Depois das eleições europeias, não está em cima da mesa se a União Europeia vai ou não dar um salto no sentido da construção de um modelo federalista. O que de certeza se espera das pós-eleições é uma afirmação e um crescimento das correntes da extrema-direita na Europa e isso pode ter consequências negativas para a UE.É preciso saber se a Europa está a tirar todas as lições da crise que está a viver.

“Há uma mensagem falsa que está a passar, é a de que a austeridade foi dura mas compensou, que a Europa resolveu a crise do euro. Esta é a pior das ilusões”, concluiu.

Por Ana Paiva e Joana Torres | Equipa MUNDUS

 

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