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No passado dia 19 de Outubro realizou-se no Instituto de Defesa Nacional um Seminário sobre a UE e a crise dos refugiados.

A conferência foi dividida em 2 painéis: o primeiro denominado “UE e a crise dos refugiados”, contou com a presença de conceituados oradores como Dr. António Vitorino, Dra. Teresa de Sousa, Dra Isabel Ferreira Nunes, Dr. Ulrich Bradenburg e Dr. Pedro Costa Pereira. Já o Painel II – “As guerras civis na Síria, no Iraque e na Líbia” – foi dirigido por oradores como Dr. Manuel Menezes, Dra Ana Santos Pinto, Dr. Daniel Pinéu e Dr. Bernardo Pires de Lima.

O primeiro painel tratou do fulcral nas questões de asilo. Em primeiro lugar, segundo o Dr. Vitorino, esta crise dos refugiados não foi de todo inesperada. Com o epicentro do conflito na Síria, rapidamente se alastrou para os países limítrofes, produzindo uma onda massiva de refugiados. A tendência é de procurar abrigo “perto de casa”, para que em caso de melhoria do conflito o regresso seja rápido.Tal registou-se com os refugiados afegãos que se deslocaram para o Irão, para a Jordânia e para a própria Síria. Já no conflito Sírio, a tendência foi procurar abrigo no Líbano, na Jordânia e na Turquia.

O primeiro erro da UE foi pensar que a situação seria sustentável no tempo, o que mostrou ser uma suposição demasiado utópica na medida em que estes refugiados caíram facilmente em redes de tráfico, ao mesmo tempo que muitos “países de primeiro abrigo” começaram a facilitar a passagem destas pessoas para outros locais, espelhando a necessidade de um controlo de fronteiras eficaz nestes países vizinhos.

Houve 10 países a não contribuírem com nenhum financiamento para o ACNUR. A Holanda foi o único país que manteve o seu financiamento de 2014 para 2015 mas no geral registou-se uma diminuição radical dessas contribuições, reflectindo grande negligencia face à questão.

Estima-se que durante este ano cheguem à UE cerca de um milhão de refugiados, número que deverá aumentar em 2016.

Os países que mais fundos receberam para acolher refugiados foram a Itália e a Grécia. Contudo, o Tribunal de Justiça da UE acabou por decretar que, à luz dos direitos humanos, a Grécia não estava dotada das condições necessárias para o acolhimento de mais refugiados. A Europa deve ter uma política migratória plausível e, neste  momento, a proposta de relocalização não é 100% viável.

Assim, um controlo efectivo é essencial. Segundo o Dr. Pedro Costa Pereira, “Merkel tem sido um exemplo de solidariedade e de coragem”, não esquecendo que a Alemanha é preferencialmente o país destino para cerca de 40% dos refugiados, sendo aproximadamente 10000 os que chegam por dia. O país está a ficar sem infraestruturas para os acolher, começando a gerar revolta entre os refugiados e criando um ambiente propício à propagação de manifestações anti-refugiados por parte da população local.

Já Portugal, querendo agradar ao máximo à UE, atribui grande preocupação a esta questão, tentando contribuir para a resolução do problema. Estima-se que, à luz das quotas impostas pela UE, cheguem ao nosso país cerca de 4500 refugiados, recebendo 6000€ por cada um.

O segundo painel começa com a intervenção da Dra Ana Santos Pinto, relembrando que a crise dos refugiados não é uma agravante dos PD, já que a maioria dos países acolhedores são PED, entre os quais o Paquistão, o Líbano, a Jordânia, a Etiópia e o Quénia. Em termos de comparação, em 2014 a Alemanha contava com  cerca de 200.000 refugiados ao passo que o Líbano tinha cerca de dois milhões.

O seminário conclui com o Prof. Dr. Daniel Pinéu, o qual chama a atenção para os efeitos nefastos da intervenção. A nossa natureza leva-nos a tomar (ou não tomar) determinadas decisões por medo. Não é sensato pensarmos que os refugiados integram grupos terroristas como o ISIS. A Europa não pode continuar a olhar para os refugiados como um problema grave. Analisando melhor os riscos e sabendo tratar a questão com a devida complexidade, estes refugiados deverão ser encarados como algo positivo e até como uma solução para outros parâmetros como o envelhecimento e a natalidade.

Por Sara Pinto, Coordenadora do Pelouro da Comunicação do NERIFE/AAC.

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