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A conferência iniciou-se com o retrato de um testemunho paquistanês, de apenas 15 anos, vítima de um ataque de drones,  que o levou a perder um olho, duas pernas e obrigando-o a assistir a um cenário devastador – cerca de sete mortes e vários feridos. Esta imagem chocante seria então o início de uma longa conversa acerca desta nova tecnologia, balanceando o seu impacto nas relações internacionais.

Como organizar o regime que governa os drones? Para o orador, Dr. Daniel Pinéu, a ideia de um Estado, na sua essência, perde o sentido quando se fala de uma intervenção multinacional de drones, pois impõem-se  questões transnacionais. Neste sentido, tem-se assistido a duas grandes vertentes: produção política/ativista sobre os drones e políticas nacionais sobre os mesmos. Nos EUA, refere, há já um grupo de voluntários locais com vista a reconhecer os feridos destes ataques e a acompanhá-los/compensá-los por esses acontecimentos.

Um Drone é todo o aparelho ou mecanismo operado remotamente. Tem, portanto, autonomia e, não sendo uma arma em si, pode ter um sistema de armas. Contudo, não tem sido um autómato, o que requer intencionalidade humana que opere tal tecnologia. No campo da robótica há já um debate em torno desta questão de automatizar os drones. O orador chama a atenção para o facto de que já existem armas capazes de seleccionar alvos automaticamente e de tomar decisões baseadas em decisões anteriores. No entanto, afirma que a resposta tem sido relutante e negativa devido à questão da culpabilização à luz do Direito Internacional: foi a empresa que fez o drone? Que o programou? Que o decidiu utilizar?

O que torna um drone perigoso é a sua sofisticação tecnológica, a qual contém um sistema de comunicações encriptadas e um software que permite por exemplo ter um drone no ar a controlar uma área e proteger-se a si próprio. Consegue também comunicar com os seus operadores de forma segura, constante e eficaz. Apenas 85 países no mundo têm alguma tecnologia de drones e cerca de sete a onze países possuem drones militares sofisticados.

A sua popularidade tem vindo a aumentar bastante. As forças armadas dos EUA tem mais de sete mil drones dos quais apenas duzentos têm sido usados em operações letais. Além do Médio Oriente e África, esta tecnologia é frequentemente usada  na Colômbia na guerra contra as drogas mas também em questões humanitárias, nomeadamente para controlar rotas de tráfico de seres humanos, verificação de campos de refugiados, etc.

Nos próximos dez anos, estima-se que o volume total comercial ronde os 2,6 milhões de dólares  As transferências em número de drones desde 1985 tem vindo a aumentar exponencialmente, sendo que a partir de 2013 os EUA permitiram a transferência de drones para armar países aliados, como o Paquistão por exemplo.

Assiste-se a uma tentativa de criar um possível drone europeu, algo que o orador encara como uma questão afeta ao mercado e não como uma questão de ética ou de segurança, já que o mercado de drones é um mercado de contratos bilionários de venda e de compra desta tecnologia. Israel é o exportador de drones de maior volume e longevidade, seguindo-se os EUA como maiores produtores.

Neste campo, as questões cruciais a colocar são as questões jurídico-éticas. Entrar num espaço aéreo de outro país com uma operação letal –  ainda que consentido por esse país – contra cidadãos inimigos do Estado é correto? O Paquistão pedia aos EUA que usassem os drones por si contra inimigos dos EUA no Paquistão e por inimigos do Paquistão no próprio país. Esta questão não é legal à luz do Direito Internacional.

Há também um enorme debate em torno da eficácia, nomeadamente operacional, na medida em que permite uma morte certeira, distante, com elevado grau de precisão e com risco diminuto para a vida dos soldados. Por outro lado, tem vindo a desenvolver-se drones minúsculos capazes de entrar em casas e vigiar os seus moradores. Neste campo debate-se um possível problema sobre a utilização desses “mini-drones” para matar. Assim, importa não descartar impacto e os efeitos socioculturais  destes ataques nos locais onde ocorrem, já que, muitas das vezes, a segurança está intimamente ligada com o sacrifício.

 

Drone Biggest

Equipa da Comunicação,

Sara Pinto e Joana Prata

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